09/09/2025 16:23

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001019-74.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:04

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/07/2025 15:23

Despacho
25/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001019-74.2025.4.02.5112/RJAUTOR: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação que ficam fazendo parte integrante da sentença retro.
30/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001019-74.2025.4.02.5112/RJAUTOR: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)SENTENÇAAnte o exposto, na forma da fundamentação, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para declarar como especial o período de 16/1/2012 a 5/7/2020, determinando ao INSS a respectiva averbação no CNIS da parte autora.
29/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:02

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/03/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:31

Concedida a gratuidade da justiça
17/03/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02F)
17/03/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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