16/07/2025 09:21

Baixa Definitiva
16/07/2025 09:20

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009653-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: AVELINO CARNEIRO PEREIRAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
02/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:19

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 19:02

Juntada de Petição
12/02/2025 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:30

Decisão interlocutória
06/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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