29/08/2023 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
29/08/2023 11:59

Recebidos os autos do STJ
15/06/2023 09:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/06/2023 16:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2023 16:18

Despacho
07/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/06/2023 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
05/06/2023 17:39

Juntada de Petição
05/06/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/05/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 15:07

Recurso Especial não admitido
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2023 14:18

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/03/2023 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
14/03/2023 11:42

Juntada de Petição
28/02/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/01/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/01/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/01/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 13:41

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002988-04.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE WILSON DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: CLEA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA (OAB RJ088998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 173
25/10/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/10/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/10/2022 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
13/10/2022 15:46

Juntada de Petição
13/10/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/10/2022 11:01

Determinada a intimação
06/10/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/10/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/09/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/09/2022 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 15:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/08/2022 08:03

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5002988-04.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE WILSON DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: CLEA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA (OAB RJ088998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 20
12/07/2022 14:38

Retirado de pauta
20/06/2022 15:38

Juntada de Petição
15/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002988-04.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE WILSON DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: CLEA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA (OAB RJ088998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 88
02/06/2022 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/05/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/05/2022 18:33

Juntada de Certidão
11/05/2022 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - EXCLUÍDA
03/05/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/05/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/04/2022 15:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/04/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5119773-47.2021.4.02.5101

Maria da Penha Bezerra Guimaraes

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Eduardo da Luz Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2021 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5001545-69.2019.4.02.5106

Uniao

Ana Lucia Rosario Ferreira Duarte

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2019 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5010209-16.2019.4.02.5001

Joao Steiner

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5118952-43.2021.4.02.5101

Jose Augusto Castro Santos

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Camila Marques Gelmini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2021 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5113613-06.2021.4.02.5101

Elizabete Melquiades de Lima

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Orlando dos Santos Silva Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2021 11:53

Exibir Processo