14/09/2025 21:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
14/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 32 e 33
02/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
27/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5093946-29.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DESTITECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.ADVOGADO(A): ANA LUIZA CARVALHO SILVA (OAB SP466421)ADVOGADO(A): ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB SP341166)ADVOGADO(A): ANDRESSA GOMES (OAB SP369358)ADVOGADO(A): GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO (OAB SP513546)IMPETRANTE: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCARADVOGADO(A): ANA LUIZA CARVALHO SILVA (OAB SP466421)ADVOGADO(A): ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB SP341166)ADVOGADO(A): ANDRESSA GOMES (OAB SP369358)ADVOGADO(A): GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO (OAB SP513546)IMPETRANTE: C2 RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - MEADVOGADO(A): ANA LUIZA CARVALHO SILVA (OAB SP466421)ADVOGADO(A): ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB SP341166)ADVOGADO(A): ANDRESSA GOMES (OAB SP369358)ADVOGADO(A): GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO (OAB SP513546)IMPETRANTE: ITER PARTICIPACOES S.A.ADVOGADO(A): ANA LUIZA CARVALHO SILVA (OAB SP466421)ADVOGADO(A): ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB SP341166)ADVOGADO(A): ANDRESSA GOMES (OAB SP369358)ADVOGADO(A): GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO (OAB SP513546)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e DENEGO A SEGURANÇA.

CONDENO a parte impetrante ao pagamento das custas processuais.

SEM CONDENAÇÃO em honorários (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, REMATAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:45

Denegada a Segurança
05/05/2025 20:43

Conclusos para julgamento
17/04/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
04/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
13/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 299,80 em 11/12/2024 Número de referência: 1255296
09/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 5 e 7
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
17/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 19:51

Despacho
14/11/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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