31/08/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152579-78.2025.4.02.9666/TRF (LEDA DE FREITAS ALVES)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-53 processada no TRF2 com o no. 51525797820254029666/TRF (LEDA DE FREITAS ALVES)
14/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-53
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004482-73.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: LEDA DE FREITAS ALVESADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 23:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-53
10/06/2025 16:38

Despacho
10/06/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
04/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004482-73.2024.4.02.5107/RJAUTOR: LEDA DE FREITAS ALVESADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:45

Homologada a Transação
21/05/2025 19:52

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:52

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 00:16

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:12

Determinada a intimação
06/12/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:06

Determinada a intimação
05/11/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027100-64.2023.4.02.5101

Oswaldo da Silva Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5004550-48.2023.4.02.5110

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Laboratorio de Analises Clinicas Dr.jose...

Advogado: Felipe Jesus da Silva de Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5006434-84.2024.4.02.5108

Jefferson de Medeiros Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Correa Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 22:43

Exibir Processo

Processo nº 5003423-71.2024.4.02.5003

Edison Prado Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5079588-93.2023.4.02.5101

Aline do Nascimento Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo