04/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 15:45

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:48

Despacho
10/06/2025 22:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002984-93.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ITALO VERAS ALEXANDRINO CAVALCANTEADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035) DESPACHO/DECISÃO Requer o autor que seja declarada a não incidência do imposto de renda (IRPF) sobre as parcelas a serem recebidas de fevereiro de 2020 a outubro de 2024, acrescidas das parcelas vincendas, relativas às FOLGAS INDENIZADAS.

Considerando a juntada tão somente do acordo coletivo relativo ao período de 01/02/2021 a 31/01/2023 (Evento 1, ACORDO12 - Evento 13, ACORDO3), INTIME-SE o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos os acordos coletivos referentes a todo o período que pretende ver restituído.

Transcorrido o prazo, independente do cumprimento da determinação, VOLTEM-ME conclusos para sentença.

P.I.
29/05/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 13:10

Determinada a intimação
29/04/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:51

Determinada a citação
28/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001099-68.2025.4.02.5005

Ivair Casula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5015548-42.2023.4.02.5121

Celia Oliveira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2025 20:41

Exibir Processo

Processo nº 5000565-30.2025.4.02.5004

Luciano Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002409-69.2022.4.02.5117

Maylon Luiz Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5002777-03.2025.4.02.5108

Marli Estefani da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo