29/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070095-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE DE CARVALHO AMARALADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)DESPACHO/DECISÃODiante disso, com base no poder de condução do processo e no princípio da cooperação processual (CPC, arts. 6º e 139, VI), intime-se o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se: a) sobre a possibilidade de ajuste da cláusula de renúncia ampla, de modo a permitir que o autor, caso entenda viável, ajuíze ação autônoma exclusivamente com o objetivo de revisão da DIB com base no laudo pericial ora constante dos autos; b) sobre o interesse na celebração de acordo que, eventualmente, inclua cláusula específica acerca da revisão da DIB nestes próprios autos, nos limites da causa de pedir e do pedido deduzido.

Fica facultado à parte autora, no mesmo prazo, apresentar manifestação complementar, se assim desejar.

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise quanto à homologação de eventual composição ou, se for o caso, para prolação de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 20:02

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/01/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/11/2024 12:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 15:50

Juntada de Petição
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/10/2024 08:37

Juntada de Petição
11/10/2024 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
11/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DE CARVALHO AMARAL <br/> Data: 06/11/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GUILHERM
11/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:37

Decisão interlocutória
17/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:03

Alterado o assunto processual
16/09/2024 16:19

Juntada de Petição
10/09/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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