16/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 18:09

Julgado procedente o pedido
11/09/2025 12:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2025 17:15

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000452-49.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao(à) AUTOR(A), pelo prazo de 10 (dez) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu.

Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos para sentença.
29/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000452-49.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho inicial: Constatada pelo perito a existência de incapacidade laborativa, CITE-SE o INSS para contestar a ação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo ainda, na mesma oportunidade trazer aos autos toda a documentação pertinente ao benefício pleiteado pela parte autora, notadamente cópia das telas do CNIS, PLENUS, INFBEN e procedimento administrativo ou documentação comprobatória de eventuais processos de reabilitação.

Dê-se ciência à parte ré de que, no mesmo prazo, deverá fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11), inclusive, o laudo da perícia realizada na via administrativa, vedada a alegação de sigilo médico, em virtude de a própria parte autora haver trazido a juízo a discussão sobre a doença/incapacidade (Enunciado 151-FOREJEF 2ª Região).

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo(a) RÉU.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

E, caso o advogado do autor não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, o próprio autor deverá declarar, por escrito, se aceita a transação.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
28/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/04/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA <br/> Data: 27/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
26/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Determinada a intimação
24/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:24

Determinada a intimação
13/02/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça
03/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 13:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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