TRF2 - 5049674-13.2025.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 11:08
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049674-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNA PORTO ALVARENTO (OAB RJ188994)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, incisos I e VI, cumulado com artigo 330, III, todos do Código de Processo Civil.
Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Interposto Recurso, cite-se a parte ré para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Findo o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais para julgamento do recurso interposto.
Retornando os autos e restando inalterada a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 14:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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28/05/2025 12:12
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 16:38
Determinada a intimação
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21/05/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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