TRF2 - 5075130-72.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
21/06/2024 14:08
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
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21/06/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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20/06/2024 10:41
Intimado em Secretaria
-
20/06/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/05/2024 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/05/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075130-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DIEGO NICOLA IENNY DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
27/02/2024 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
27/02/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/02/2024 11:38
Intimado em Secretaria
-
26/02/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2024 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075130-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DIEGO NICOLA IENNY DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235
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01/12/2023 16:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
-
01/12/2023 15:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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01/12/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/12/2023 14:54
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/02/2023 10:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2022 15:42
Recurso Extraordinário sobrestado
-
31/08/2022 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/08/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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31/08/2022 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 12:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
11/07/2022 10:35
Juntada de Petição
-
11/07/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/07/2022 15:03
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
13/06/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5075130-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIEGO NICOLA IENNY DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
31/05/2022 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/05/2022 13:08
Distribuído por prevenção - Número: 50146685820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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