16/06/2025 13:34

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013894-29.2023.4.02.5118/RJAUTOR: LEONARDO DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE BARROS (OAB RJ188027)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
27/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
02/02/2025 11:53

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025 11:53

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
24/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento
31/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:22

Juntada de Petição
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/09/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:47

Determinada a intimação
05/07/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 10:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 10:16

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:49

Juntada de Petição
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 19:35

Juntada de Petição
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
13/11/2023 10:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
13/11/2023 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 14:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
06/11/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:16

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025086-39.2025.4.02.5101

Fernando Nascimento Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002497-39.2024.4.02.5117

Theo da Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5002600-53.2022.4.02.5105

Cooperativa Regional Agropecuaria de Mac...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014130-69.2023.4.02.5121

Damiao Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5064510-59.2023.4.02.5101

Israel de Siqueira Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 18:00

Exibir Processo