TRF2 - 5006269-98.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 06:40
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 17:53
Determinado o Arquivamento
-
29/07/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 08:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02
-
29/07/2025 08:36
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
04/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
04/07/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/07/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
04/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006269-98.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: VERONICA SILVA DE RESENDE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)INTERESSADO: PATRICIA LUCIA SILVA (Curador) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem.
Vitória, 03 de julho de 2025. -
03/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
03/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
03/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006269-98.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: VERONICA SILVA DE RESENDE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PATRICIA LUCIA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 20
-
21/02/2025 10:15
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/02/2025 11:15
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
03/02/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/02/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 452
-
11/11/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/11/2024 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
19/09/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 10:02
Julgado improcedente o pedido
-
17/09/2024 19:10
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/09/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
08/08/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 14:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/07/2024 22:43
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/04/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 10:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
12/03/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 19:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2023 19:43
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
03/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
29/08/2023 14:58
Juntada de Petição
-
29/08/2023 14:57
Juntada de Petição
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/08/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/08/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/08/2023 20:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/08/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 20:33
Não Concedida a tutela provisória
-
09/08/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/07/2023 17:45
Juntada de Petição
-
05/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/07/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 18:11
Determinada a intimação
-
03/07/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/06/2023 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/06/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001825-45.2025.4.02.5004
Maria Aparecida Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 17:22
Processo nº 5042084-28.2024.4.02.5001
Ciro Bregonci Tannus
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000914-37.2024.4.02.5111
Marcio Albino Belchior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 15:45
Processo nº 5000237-94.2025.4.02.5006
Aguida Marina dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007605-88.2024.4.02.5104
Gleice de Almeida SA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00