06/08/2025 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-65 processada no TRF2 com o no. 50275560920254029445/TRF (ANGELA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-65 processada no TRF2 com o no. 50140573220254029388/TRF (MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA)
29/07/2025 10:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-65
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010413-41.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANGELA DE MATOS FERNANDES (OAB RJ190234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-65
27/06/2025 20:30

Juntada de Petição
27/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010413-41.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANGELA DE MATOS FERNANDES (OAB RJ190234) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 20).

Com a comprovação do cumprimento pela APSDJ (Eventos 34, 35 e 36), intime-se o INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
10/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:50

Determinada a intimação
10/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/05/2025 10:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/05/2025 10:26

Transitado em Julgado
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010413-41.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANGELA DE MATOS FERNANDES (OAB RJ190234)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas.
15/05/2025 21:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO12S)
15/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:35

Homologada a Transação
14/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:51

Juntada de Petição
11/04/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:46

Despacho
14/02/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 22:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CEJUSCRIOA)
13/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:35

Despacho
13/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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