11/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
29/08/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 14:47

Juntada de Petição
12/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/07/2025 13:13

Determinada a intimação
04/07/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO36
01/07/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019533-45.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO CONTRA DECISÃO monocrática que NEGOU PROVIMENTO A EMGARGOS DE DECLARAÇÃO. aposentadoria por idade. revisão. possibilidade.

AGRAVO DO autor CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos para: (a) manter a sentença, no que tange ao reconhecimento do tempo especial; (b) reformando a decisão do ev 44, especialmente item 8, julgar procedente o pedido de revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por idade, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar a aludida decisão.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 16:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 3
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 100
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/12/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:53

Conhecido o recurso e provido
11/10/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:35

Conclusos para julgamento
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 21:27

Alterado o assunto processual
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 12:36

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:37

Determinada a intimação
29/05/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/04/2024 14:15

Juntada de Petição
10/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/04/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 11:58

Determinada a citação
10/04/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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