01/09/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074893420254020000/TRF2
01/09/2025 13:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038622220254020000/TRF2
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:59

Despacho
05/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 21:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074893420254020000/TRF2
28/07/2025 21:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038622220254020000/TRF2
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000907-93.2025.4.02.5116/RJAUTOR: CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ175027)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas na forma da lei. Condeno a parte autora nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, os quais ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça deferida.

Interposto recurso, ao recorrido em contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.

I.
17/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:43

Conclusos para julgamento
14/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 19:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038622220254020000/TRF2
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074893420254020000/TRF2
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000907-93.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ175027) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos em face de decisão proferida ao evento 33, DESPADEC1. É o relatório.

Decido.

Cabem embargos declaratórios para retificar sentenças/decisões que apresentarem vícios de contradição, obscuridade, omissão ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Nesse sentido, não se prestam a imprimir, em regra, efeito infringente ao julgado e, por via de consequência, alterar o resultado da parte dispositiva, a não ser que a regularização dos vícios (inclusive quanto à não apreciação do fato superveniente) somente se possa fazer com a incidência desse efeito modificativo.

Não há omissão a ser sanada.

Todas as questões postas em Juízo serão analisadas por ocasião do julgamento.

No mais, o Juízo entende que feito está maduro para que seja proferida sentença.

Na hipótese em cotejo, infere-se que o postulante deseja, na realidade, alterar o posicionamento que foi adotado por este juízo na decisão recorrida.

Assim sendo, são incabíveis embargos de declaração na espécie sob exame, uma vez que não há omissão (inclusive quanto a fato superveniente) e obscuridade, bem como qualquer contradição entre a fundamentação do julgado e a sua conclusão.

Portanto, caberá ao embargante, se permanecer irresignado quanto ao resultado do julgamento/decisão, interpor o recurso cabível, não sendo os embargos declaratórios adequados para tal debate.

Diante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 19:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074893420254020000/TRF2
10/06/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074893420254020000/TRF2
10/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000907-93.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ175027) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA E SILVA em face da UNIÃO.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos. venham conclusos para sentença.
09/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:10

Decisão interlocutória
09/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:32

Despacho
12/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:10

Despacho
09/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 16:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038622220254020000/TRF2
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 08:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038622220254020000/TRF2
18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 21:37

Juntada de Petição
15/03/2025 19:44

Juntada de Petição
14/03/2025 17:35

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5112334-77.2024.4.02.5101

Willians Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002057-56.2022.4.02.5103

Residencial Vivendas da Penha1

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5015288-63.2025.4.02.5001

Nestor Alcides Gorza Junior

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Eliana Izabel Nespoli Nasser

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015288-63.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nestor Alcides Gorza Junior

Advogado: Eliana Izabel Nespoli Nasser

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5003914-17.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tim S A

Advogado: Ernesto Johannes Trouw

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2020 15:43

Exibir Processo