30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 11:34

Juntada de Petição
25/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:39

Conhecido o recurso e não provido
15/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 20
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 20
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070943-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GILDO MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096)ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, apenas para declarar o exercício de atividade especial no período de 04/04/2002 a 11/04/2005 , nos termos da fundamentação supra, para que produza efeitos em futuro pedido de benefício.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995 combinado com o artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo, nos termos do § 2.º do artigo 42 da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º. da Lei n.º 10.259/2001.

Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 16:16

Conclusos para julgamento
20/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:10

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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