11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:31

Despacho
01/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 15:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01
01/08/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004004-50.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046) ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 130
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 12:14

Juntada de Petição
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004004-50.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no artigo 59 e seguintes da Lei nº 8.213/91, julgo procedente em parte o pedido, para condenar o INSS a conceder, em favor de MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, o benefício de auxílio por incapacidade temporária desde 29/11/2024, podendo o benefício ser cessado em 120 dias, a contar da data de sua implantação, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 23:05

Conclusos para julgamento
14/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/03/2025 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 21:51

Juntada de Petição
25/03/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:06

Despacho
24/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 23:10

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 08:09

Conclusos para julgamento
03/02/2025 07:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:09

Indeferido o pedido
29/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/01/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 11:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
01/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 17:32

Juntada de Petição
25/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS Data: 03/12/2024 às 14:45. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIE
24/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 10:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:59

Despacho
16/09/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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