15/06/2025 16:09

Baixa Definitiva
15/06/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045148-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLENE VELASCO VIEIRAADVOGADO(A): CAROLINE NOGUEIRA MEDEIROS (OAB MG218884)ADVOGADO(A): DANIEL NEVES CRISCOLO (OAB MG218883)RÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ASENTENÇAPelo exposto, reconheço a ilegitimidade passiva ad causam da CEF e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV e VI do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.009, de 1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/05/2025 10:45

Juntada de Petição
16/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/02/2025 13:16

Juntada de Petição
13/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
15/01/2025 14:43

Juntada de Petição
08/01/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:44

Decisão interlocutória
07/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 10:40

Juntada de Petição
04/11/2024 12:56

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:41

Juntada de Petição
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 21:07

Juntada de Petição
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
06/09/2024 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 16:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
03/09/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:16

Determinada a citação
22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:41

Juntada de Petição
04/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:38

Despacho
02/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJITP01S)
02/07/2024 13:47

Declarada incompetência
02/07/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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