TRF2 - 5003973-03.2023.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:13
Baixa Definitiva
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10/09/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003973-03.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARTA DE FATIMA MENECHINE TAMAGNONIADVOGADO(A): MÔNICA LIVRAMENTO FERRAREIS (OAB ES040089)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150850-17.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150849-32.2025.4.02.9666/TRF (MARTA DE FATIMA MENECHINE TAMAGNONI)
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27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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28/07/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003973-03.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARTA DE FATIMA MENECHINE TAMAGNONIADVOGADO(A): MÔNICA LIVRAMENTO FERRAREIS (OAB ES040089)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:30
Determinada a intimação
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18/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-69 processada no TRF2 com o no. 51508501720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-69 processada no TRF2 com o no. 51508493220254029666/TRF (HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR)
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09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-69 processada no TRF2 com o no. 51508493220254029666/TRF (MARTA DE FATIMA MENECHINE TAMAGNONI)
-
07/07/2025 16:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-69
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003973-03.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARTA DE FATIMA MENECHINE TAMAGNONIADVOGADO(A): MÔNICA LIVRAMENTO FERRAREIS (OAB ES040089)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/06/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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09/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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09/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 13:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-69
-
25/04/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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11/03/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
27/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 11:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/02/2025 08:55
Juntada de Petição
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25/02/2025 07:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/01/2025 12:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/01/2025 12:12
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
05/12/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/12/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/12/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/12/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2024 18:34
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2024 10:46
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57
-
12/09/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:19
Determinada a intimação
-
10/09/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/09/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/08/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 15:52
Juntada de Petição
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
15/07/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
02/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 13:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/03/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/02/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/01/2024 11:29
Juntada de Petição
-
30/01/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/01/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/01/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 15:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/12/2023 11:14
Juntada de Petição
-
23/11/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2023 11:16
Juntada de Petição
-
19/09/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2023 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 15:36
Determinada a intimação
-
18/09/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/08/2023 19:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2023 10:35
Juntada de Petição
-
25/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2023 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 16:17
Determinada a citação
-
25/08/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 18:12
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)
-
14/08/2023 18:12
Alterado o assunto processual
-
14/08/2023 16:17
Declarada incompetência
-
09/08/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/08/2023 15:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
08/08/2023 14:54
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
-
08/08/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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