TRF2 - 5001729-58.2024.4.02.5103

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 13:01

Decisão interlocutória

02/09/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 16:19

Juntada de Petição

27/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 16:45

Determinada a intimação

30/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:06

Determinada a intimação

28/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

28/05/2025 12:38

Transitado em Julgado

28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 16:32

Negado seguimento a Recurso

14/04/2025 19:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/04/2025 19:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/10/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/10/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 18:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/09/2024 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/09/2024 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

27/09/2024 16:52

Juntada de Petição

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/08/2024 11:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

31/07/2024 15:49

Juntada de Petição

30/07/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024 16:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/07/2024 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

26/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/05/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 16:35

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento

19/04/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/04/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2024 13:30

Juntada de Petição

08/03/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2024 17:40

Determinada a citação

08/03/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 11:04

Distribuído por sorteio