TRF2 - 0049168-63.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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09/09/2022 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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09/09/2022 15:14
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/07/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0049168-63.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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15/06/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/09/2020 18:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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08/09/2020 17:51
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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08/09/2020 17:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
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08/09/2020 17:37
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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04/09/2020 10:32
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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04/09/2020 10:32
Declarada incompetência
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02/07/2020 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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