14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-93
03/09/2025 21:22

Despacho
03/09/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004632-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: MARIANA BRANCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB RJ246933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:12

Despacho
12/06/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 07:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
30/05/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
30/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:45

Homologada a Transação
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004632-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA BRANCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB RJ246933) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista divergência na data de restabelecimento do benefício que consta no evento 33, PROACORDO1 (22.08.2024), e a data que consta no aceite da parte autora no evento 34, ACORDO1 (28.08.2024), intime-se o autor para esclarecer se aceita o acordo, conforme evento 33, PROACORDO1. Após, venham os autos conclusos.
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:06

Despacho
28/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 27/05/2025 19:24:51)
22/05/2025 20:09

Juntada de Petição
21/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:31

Despacho
09/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
09/05/2025 12:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
09/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 10:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 13 e 14
18/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIANA BRANCO DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE
18/03/2025 13:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
18/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:12

Determinada a intimação
06/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:56

Determinada a intimação
31/01/2025 07:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/01/2025 20:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:36

Alterado o assunto processual
23/01/2025 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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