29/07/2025 19:38

Juntada de Petição
08/07/2025 22:13

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:52

Transitado em Julgado
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000794-93.2025.4.02.5002/ESAUTOR: CARLOS PEREIRA LEITEADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, reconheço o instituto da litispendência e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art. 485, V, do CPC/2015.

ANOTE-SE A PREVENÇÃO, junto ao sistema.2 Condeno o autor ao pagamento de custas remanescentes, nos termos do art. 85 do CPC/2015.

Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de citação do réu. Opostos os embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo interposição de recurso de apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/06/2025 18:56

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:19

Despacho
07/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:35

Determinada a intimação
03/02/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:41

Juntado(a)
03/02/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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