TRF2 - 5015691-31.2023.4.02.5121
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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29/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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28/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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27/08/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/08/2025 15:45
Determinada a intimação
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27/08/2025 13:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/08/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 08:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO45
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29/07/2025 07:55
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
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29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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18/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/06/2025 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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25/06/2025 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/06/2025 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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18/06/2025 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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11/06/2025 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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10/06/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015691-31.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ROSANA DE ALMEIDA MOURA VALENCAADVOGADO(A): ANDERSON MOURA DA SILVA (OAB RJ211298) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação de intimação da parte recorrida, para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95): "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, e comprovado o cumprimento da antecipação ora confirmada, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo. [...]." -
19/05/2025 19:17
Juntada de Petição
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16/05/2025 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/05/2025 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/05/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/05/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/05/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/05/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
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08/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/02/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/02/2025 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/02/2025 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2025 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/02/2025 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/02/2025 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/02/2025 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/02/2025 10:20
Julgado procedente o pedido
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15/10/2024 20:57
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:29
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/05/2024 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/05/2024 01:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/05/2024 00:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/05/2024 17:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/05/2024 17:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 17:19
Despacho
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09/05/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 09:35
Juntada de Petição
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30/01/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/01/2024 10:08
Juntada de Petição
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17/01/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/01/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/01/2024 17:11
Juntada de Petição
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11/01/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/01/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/01/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 15:11
Concedida a tutela provisória
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10/01/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2024 08:03
Juntada de Petição
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21/12/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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15/12/2023 17:22
Determinada a intimação
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15/12/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 14:17
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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15/12/2023 02:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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