13/07/2025 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
17/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039411-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO MARCIO DIAS DE MELO (Curador)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BASTOS (OAB RJ036402)AUTOR: LUCIANA ALAIDE DA CRUZ DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BASTOS (OAB RJ036402) ATO ORDINATÓRIO Haja vista a interposição de recurso (Enunciado nº 79, do FOREJEF), ao recorrido (PARTE AUTORA) para, em sendo o caso, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099, de 1995, art. 42, § 2o).

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
09/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
15/05/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 14:51

Juntada de Petição
14/05/2025 14:32

Juntada de Petição
07/05/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/04/2025 12:22

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 11:06

Juntada de Petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
27/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:44

Determinada a intimação
23/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 20:09

Juntada de Petição
12/01/2025 16:15

Juntada de Petição
16/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
26/10/2024 01:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 14:31

Juntada de Petição
15/10/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
15/10/2024 14:55

Concedida a tutela provisória
14/10/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 13:18

Juntada de Petição
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2024 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2024 04:29

Juntada de Petição
09/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/08/2024 18:29

Determinada a intimação
09/08/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 11:28

Juntada de Petição
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/07/2024 13:32

Determinada a intimação
10/07/2024 16:34

Juntado(a)
10/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:46

Determinada a intimação
11/06/2024 15:56

Juntado(a)
11/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:42

Juntado(a)
10/06/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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