07/07/2025 22:28

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012990-23.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS LOPES CORREAADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Transitada em julgado esta sentença, arquive-se com baixa na distribuição.
06/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:40

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 15:59

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2025 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:32

Determinada a citação
22/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:28

Determinada a intimação
12/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 22:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJSJM05S)
10/12/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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