04/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
04/07/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060829-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDER FRANCISCO GOMESADVOGADO(A): ANDER FRANCISCO GOMES (OAB RJ216784)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Custas recursais ex lege.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, cumpra-se. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 19:36

Juntada de Petição
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 12:41

Determinada a citação
12/09/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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