14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
04/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007345-37.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA ELOAR CASTRO OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO evento 190, PET1 - DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora. Assino o prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
21/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:10

Determinada a intimação
21/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007345-37.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA ELOAR CASTRO OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Defiro novo prazo de dez dias para que o patrono judicial cumpra integralmente o despacho do evento 160, DESPADEC1.

Após, INTIME-SE o INSS para se manifestar, devendo, inclusive, prestar informações a respeito de eventual(is) dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte.

Prazo: 10 (dez) dias.

Sucessivamente, voltem-me conclusos.
03/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 16:23

Determinada a emenda à inicial
03/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007345-37.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA ELOAR CASTRO OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO evento 170, PET1: Intime-se o patrono judicial para que cumpra integralmente o despacho do evento 160, DESPADEC1, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, INTIME-SE o INSS para se manifestar, devendo, inclusive, prestar informações a respeito de eventual(is) dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte.

Prazo: 10 (dez) dias.

Sucessivamente, voltem-me conclusos.
05/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:35

Determinada a intimação
05/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
02/06/2025 23:04

Juntada de Petição
02/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:53

Determinada a intimação
02/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
30/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
23/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:58

Indeferido o pedido
23/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:15

Juntada de Petição
02/05/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:20

Determinada a intimação
30/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/03/2025 17:20

Juntada de Petição
16/02/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/02/2025 23:07

Juntada de Petição
06/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:03

Determinada a intimação
06/02/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/12/2024 10:48

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:05

Determinada a intimação
21/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:11

Determinada a intimação
17/10/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
15/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
27/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:34

Determinada a intimação
27/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 11:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDMILSON ALVES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
23/09/2024 09:47

Decisão interlocutória
22/09/2024 22:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/07/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/05/2024 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:47

Determinada a intimação
03/05/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/03/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 19:17

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/02/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/02/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
21/02/2024 20:01

Determinada a intimação
21/02/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2024 20:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA05
19/02/2024 20:12

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/12/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:57

Conhecido o recurso e não provido
15/12/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 07:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
13/12/2023 07:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/11/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/11/2023 14:13

Recebido o recurso de Apelação
16/11/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2023 16:29

Conclusos para julgamento
09/11/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/11/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:56

Determinada a intimação
07/11/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2023 19:15

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 18:52

Alterado o assunto processual
11/05/2023 17:47

Conclusos para julgamento
15/03/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/03/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:37

Determinada a intimação
10/03/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:01

Juntada de Certidão
09/03/2023 19:43

Despacho
09/03/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:28

Juntada de Petição
23/02/2023 07:21

Juntada de Petição
15/12/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
21/11/2022 13:26

Determinada a intimação
19/11/2022 05:52

Juntada de Certidão
19/11/2022 05:46

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
19/10/2022 14:03

Determinada a intimação
18/10/2022 22:33

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 22:32

Juntada de Certidão
18/10/2022 22:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/08/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2022 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2022 11:20

Juntada de Petição
03/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2022 13:16

Determinada a intimação
02/08/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 11:41

Juntada de Petição
28/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/07/2022 16:38

Juntada de Petição
19/07/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2022 21:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 21:25

Determinada a citação
18/07/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:47

Determinada a intimação
13/07/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00