10/09/2025 13:37

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-93 processada no TRF2 com o no. 51730346420254029666/TRF (MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BATISTA)
03/09/2025 16:10

Despacho
03/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-93
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021554-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BATISTAADVOGADO(A): ELISABETE DE SANTANA LAGE (OAB RJ210811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-93
10/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021554-28.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BATISTAADVOGADO(A): ELISABETE DE SANTANA LAGE (OAB RJ210811) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
15/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:07

Determinada a intimação
15/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:19

Determinada a intimação
07/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 14:46

Juntada de Petição
10/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 16:55

Determinada a intimação
10/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 20:23

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 10:57

Convertido o Julgamento em Diligência
16/03/2024 23:01

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 16:50

Juntada de Petição
14/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:10

Determinada a intimação
02/02/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:32

Determinada a intimação
24/07/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 16:43

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 16:37

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 13:36

Determinada a intimação
09/05/2023 13:12

Juntado(a)
16/04/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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