04/07/2025 13:53

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004928-97.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUZINETE MENDES PEGOADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123261-50.2025.4.02.9666/TRF (LUZINETE MENDES PEGO)
30/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004928-97.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUZINETE MENDES PEGOADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Determinada a intimação
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-53 processada no TRF2 com o no. 51232615020254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-53 processada no TRF2 com o no. 51232615020254029666/TRF (LUZINETE MENDES PEGO)
05/05/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-53
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 19:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-53
21/03/2025 10:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
20/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 10:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
30/01/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:12

Homologada a Transação
24/01/2025 11:25

Conclusos para julgamento
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 16:19

Juntada de Petição
03/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/12/2024 08:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 09:06

Juntada de Petição
19/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 17:10

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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