11/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/08/2025 12:59

Determinada a intimação
12/08/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
07/08/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
25/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107798-23.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALESSANDRO CALVET (Representante)ADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)AUTOR: ROSA PEREIRA CALVET (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem para saneá-lo nos seguintes termos: A ação proposta tem como objeto a revisão do benefício previdenciário de aposentadoria.

Inicial com procuração e documentos em ev. 01, sem alegar preliminares e prejudiciais de mérito.

Decisão concedendo a gratuidade de justiça em ev. 04.

Contestação da autarquia ré em ev. 1, alegando, como prejudicial de mérito, a prescrição quinquenal.

Cálculos elaborados pelo setor de contadoria em ev. 20.

Manifestação das partes sobre os cálculos em ev. 26 e 27..

Nos termos do art. 357, do CPC, passo ao saneamento do feito.

Da prescrição quinquenal.

No que concerne à alegação de prescrição da pretensão autoral, tratando-se de questão de mérito que será objeto da sentença.

Na ausência de questões processuais pendentes, considero que os autos se apresentam suficientemente instruídos para o alcance do mérito, de modo que dou por saneado o presente feito.

Intimem-se as partes nos termos do artigo 357, § 1º, do CPC.

Nada novo sendo requerido, levem os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:16

Determinada a intimação
09/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
09/05/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
10/04/2025 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 12:11

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
10/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 19:19

Juntada de Petição
31/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/03/2025 18:29

Determinada a intimação
31/03/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
12/03/2025 11:27

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 16:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 16:31

Determinada a intimação
07/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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