13/07/2025 18:46

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001849-13.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA LUCIA DAS VIRGENS VIEIRAADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125374-74.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA DAS VIRGENS VIEIRA)
05/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001849-13.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA LUCIA DAS VIRGENS VIEIRAADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Determinada a intimação
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-67 processada no TRF2 com o no. 51253747420254029666/TRF (MARIA LUCIA DAS VIRGENS VIEIRA)
06/05/2025 16:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-67
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/04/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2025 23:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-67
26/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:59

Despacho
17/01/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 09:14

Conclusos para julgamento
25/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:21

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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