04/08/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140720-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
04/08/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140719-80.2025.4.02.9666/TRF (ALCIDES TAVARES FILHO)
04/07/2025 09:59

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003803-94.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALCIDES TAVARES FILHOADVOGADO(A): ROZENILDO DOS SANTOS MARTINS (OAB ES034728)ADVOGADO(A): MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES034704) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJES, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
25/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:13

Decisão interlocutória
17/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-92 processada no TRF2 com o no. 51407206520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-92 processada no TRF2 com o no. 51407198020254029666/TRF (ALCIDES TAVARES FILHO)
16/06/2025 14:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-92
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003803-94.2024.4.02.5003/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: ALCIDES TAVARES FILHOADVOGADO(A): ROZENILDO DOS SANTOS MARTINS (OAB ES034728)ADVOGADO(A): MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES034704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-92
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:25

Determinada a intimação
15/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 09:16

Juntada de Petição
01/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/03/2025 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/03/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/03/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 22:26

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento
15/03/2025 12:33

Juntada de Petição
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS502J)
19/02/2025 18:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 21:49

Juntada de Petição
22/01/2025 08:11

Juntada de Petição
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/11/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPSMTJA-ES)
28/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:16

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 14:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/10/2024 13:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS502J)
10/10/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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