31/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004389-78.2022.4.02.5108/RJAUTOR: LEIO PIMENTEL MOREIRAADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS AMARAL (OAB RJ241333)ADVOGADO(A): FABIANO SARAIVA PEREIRA (OAB RJ238806)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV e §3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Por aplicação do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu, correspondente a 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
30/05/2025 17:54

Determinada a intimação
08/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 20:02

Determinada a intimação
15/05/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 23:55

Despacho
22/06/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 21:34

Juntada de Petição
19/06/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 21:04

Determinada a citação
07/12/2022 20:47

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 20:00

Determinada a intimação
15/09/2022 19:22

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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