17/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5062573-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRORÉU: CONSULTOR MUNICIPAL ASSESSORIA EM GESTAO TRIBUTARIA LTDAADVOGADO(A): VICTOR MELLO IGREJAS (OAB RJ189542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 09/06/2025 - PETIÇÃOEvento 32 - 06/06/2025 - Despacho
09/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:56

Juntada de Petição
06/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:20

Despacho
04/06/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 18:24

Juntada de Petição
29/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2025 14:13

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/02/2025 15:54

Despacho
03/02/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 16:09

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:20

Despacho
29/10/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 14:56

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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