17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001165-60.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: CLEMILDA BATISTA LEITEADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:15

Decisão interlocutória
07/08/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 15:59

Decisão interlocutória
31/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001165-60.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CLEMILDA BATISTA LEITEADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
05/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:51

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 41
05/06/2025 19:51

Homologada a Transação
05/06/2025 19:16

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001165-60.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CLEMILDA BATISTA LEITEADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 34.
02/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 21:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 23:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
27/05/2025 23:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 16:04

Juntado(a)
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEMILDA BATISTA LEITE <br/> Data: 12/05/2025 às 16:00. <br/> Local: Dra. Bárbara Alves - atendimento no 3º Juizado, 3º andar, sala 317, localizada no Edifício Sede da Justiça Federal, Av. Mare
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
17/02/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:49

Determinada a intimação
23/01/2025 02:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:20

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 16:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
21/01/2025 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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