14/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003953-39.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: OSMAR JOSE DE SOUZA FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-06
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003953-39.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: OSMAR JOSE DE SOUZA FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003953-39.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: OSMAR JOSE DE SOUZA FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/06/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:12

Juntada de Petição
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
06/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:50

Despacho
05/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/05/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:27

Despacho
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
29/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/04/2025 09:24

Juntada de Petição
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:37

Determinada a intimação
24/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:52

Despacho
13/03/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/03/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/03/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/02/2025 22:16

Homologada a Transação
26/02/2025 19:15

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 14:56

Juntada de Petição
25/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:49

Juntada de Petição
25/02/2025 09:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/01/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/01/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/01/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/01/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:00

Despacho
19/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSMAR JOSE DE SOUZA FERREIRA <br/> Data: 11/12/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> P
25/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:47

Determinada a intimação
23/09/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 13:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:28

Despacho
12/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

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