08/08/2025 12:48

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:48

Determinada a intimação
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-95 processada no TRF2 com o no. 51623906220254029666/TRF (ANTONIA AGOSTINHO DO NASCIMENTO)
06/08/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-95
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016781-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANTONIA AGOSTINHO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ179696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-95
02/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016781-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIA AGOSTINHO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ179696) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
15/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:21

Determinada a intimação
15/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 22:32

Juntada de Petição
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:19

Determinada a intimação
18/03/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
05/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2024 18:04

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 16:55

Juntada de Petição
15/07/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/05/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 14:04

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:14

Juntado(a)
19/03/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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