10/09/2025 09:57

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007088-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DANIEL ALVES MARQUES DE ASSIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA COSTA SILVA (OAB GO060171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
03/09/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
01/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:59

Determinada a intimação
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007088-04.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DANIEL ALVES MARQUES DE ASSIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA COSTA SILVA (OAB GO060171) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a representante da parte autora, Sra.

FRANCIELE ALVES DOS ANJOS, para no prazo de cinco dias, indicar conta bancária de sua titularidade para que o depósito da RPV seja transferido, como determinado no evento 116, DESPADEC1.
20/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:55

Determinada a intimação
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007088-04.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DANIEL ALVES MARQUES DE ASSIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA COSTA SILVA (OAB GO060171) DESPACHO/DECISÃO A certidão requerida no evento 112, PET1 já foi expedida no evento 96, CERT1 e evento 107, CERT1.

Caso haja algum óbice em sacar a RPV depositada, a representante da parte autora poderá indicar conta bancária de sua titularidade para que o valor seja transferido.

Intime-se com o prazo de cinco dias e arquive-se.
18/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:52

Determinada a intimação
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007088-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DANIEL ALVES MARQUES DE ASSIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA COSTA SILVA (OAB GO060171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 13/08/2025 - Juntada de certidão
13/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:12

Juntada de Petição
06/08/2025 09:54

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142286-49.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL ALVES MARQUES DE ASSIS)
22/07/2025 10:36

Juntada de Petição
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-39 processada no TRF2 com o no. 51422864920254029666/TRF (DANIEL ALVES MARQUES DE ASSIS)
18/06/2025 18:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-39
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 17:13

Juntada de Petição
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 16:40

Expedição de ofício
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007088-04.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DANIEL ALVES MARQUES DE ASSIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA COSTA SILVA (OAB GO060171) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
26/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-39
26/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 11:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/05/2025 11:44

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2025 18:42

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:30

Juntada de Petição
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 01:02

Transitado em Julgado
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
12/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:36

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 13:15

Conclusos para julgamento
17/12/2024 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
14/12/2024 11:52

Juntada de Petição
13/12/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/12/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/12/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 17:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/07/2024 14:30

Juntada de Petição
26/07/2024 11:46

Despacho
25/07/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/06/2024 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
02/05/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL ALVES MARQUES DE ASSIS <br/> Data: 07/06/2024 às 17:20. <br/> Local: TELEPERÍCIA -Caroline Klovan da Silva - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CAROLINE KLOVAN DA SILVA
02/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 18
02/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
23/04/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:00

Despacho
26/03/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:20

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Deficiente
14/03/2024 16:19

Juntado(a)
13/03/2024 10:56

Juntada de Petição - DANIEL ALVES MARQUES DE ASSIS (GO060171 - CAMILA CRISTINA COSTA SILVA)
12/03/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00