14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
08/09/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
05/09/2025 03:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
05/09/2025 03:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
03/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-00
04/08/2025 14:11

Despacho
04/08/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
24/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:16

Determinada a intimação
24/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/06/2025 07:44

Juntada de Petição
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009289-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WILLIAM GABRIEL OLIVEIRA DO VALE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SOARES DOS SANTOS (OAB RJ180016)REQUERENTE: DAIANA OLIVEIRA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SOARES DOS SANTOS (OAB RJ180016) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
27/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:40

Determinada a intimação
27/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
14/04/2025 19:18

Determinada a intimação
14/04/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
03/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
17/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 11:19

Conclusos para julgamento
20/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/02/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 00:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:53

Determinada a intimação
21/02/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 18:21

Juntado(a)
20/02/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003459-82.2025.4.02.5002

Ronnie Petterson Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Andre da Cunha Lau

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004063-28.2021.4.02.5117

Djacira Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008133-68.2023.4.02.5101

Thais de Araujo Alves

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5049599-13.2021.4.02.5101

Renata de Souza Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5002997-08.2024.4.02.5117

Isabelle Alexsandra Barbosa Karam

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo