09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 18:27

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 21:52

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
27/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003117-60.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: RONALDO MACHADO GOMESADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850) DESPACHO/DECISÃO Diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019, que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar atualizado e de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social. Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
15/07/2025 20:07

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/07/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:14

Determinada a intimação
14/07/2025 13:20

Juntada de Petição
14/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:19

Intimado em Secretaria
09/06/2025 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
05/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003117-60.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: RONALDO MACHADO GOMESADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
02/06/2025 20:32

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
02/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:01

Juntada de Petição
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003117-60.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: RONALDO MACHADO GOMESADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850) DESPACHO/DECISÃO Nomeio o Dr.

MATHEUS DO AMARAL MARQUES, OAB/RJ 229.850, para atuar como advogado voluntário da parte autora.

Devolvo o prazo de 10 dias para apresentação da defesa dos interesses da parte autora, contados a partir do efetivo atendimento a esta ou, na hipótese de não agendamento por inércia, do decurso de prazo dado à parte autora para agendar atendimento.
19/05/2025 10:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
15/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 10:03

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
02/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 15:14

Juntada de Petição
11/03/2025 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 18:32

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
29/01/2025 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/01/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:23

Determinada a citação
09/01/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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