18/08/2025 16:10

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032311-86.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Custas ex lege.

Honorários satisfeitos com o débito.
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:08

Determinada a intimação
22/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 16:47

Juntada de Petição
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/03/2025 23:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 20:31

Determinada a intimação
18/03/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:25

Determinada a intimação
12/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029617-13.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 26 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12, 13, 31, 32, 50, 52, 70, 77, 82, 94
12/02/2025 12:34

Juntada de Petição
28/04/2023 16:45

Juntada de Petição
25/06/2021 11:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50296171320214025101/RJ
31/05/2021 14:51

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50296171320214025101/RJ
27/04/2021 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
27/04/2021 12:20

Decisão interlocutória
26/04/2021 18:10

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 08:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 19 Número: 50296171320214025101
10/04/2021 05:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 21:41

Juntada de Petição
31/03/2021 17:21

Juntada de Petição
29/03/2021 05:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
04/03/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2021 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/03/2021 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/03/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021 17:22

Determinada a intimação
03/03/2021 10:38

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2021 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 12:55

Despacho
24/02/2021 21:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021 21:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
24/02/2021 14:17

Juntada de Petição
17/02/2021 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/02/2021 22:27

Juntada de Certidão
08/11/2020 19:22

Juntada de Certidão
04/09/2020 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 21:25

Juntada de Certidão
02/06/2020 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2020 16:39

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/05/2020 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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