04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/08/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2025 15:50

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/07/2025 16:17

Juntada de Petição
10/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:26

Determinada a intimação
10/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010866-98.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: SERGIO GABRIEL DE SOUZAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Determinada a intimação
27/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:49

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 08:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 08:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2024 22:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/03/2024 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/03/2024 09:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
13/03/2024 09:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/02/2024 18:57

Juntada de Petição
21/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2024 16:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/02/2024 16:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/02/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
05/02/2024 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 14
01/02/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/01/2024 15:03

Juntada de Petição
11/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 14:44

Conclusos para julgamento
27/11/2023 09:05

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/11/2023 11:40

Juntada de Petição
13/11/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:01

Decisão interlocutória
13/10/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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