27/07/2025 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001591-57.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAIMPETRANTE: RAFAEL DE JESUS CARVALHOADVOGADO(A): ESTER FERREIRA BRITO IZIDORO (OAB ES019879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 27/06/2025 - COMUNICAÇÕES
16/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 14:53

Juntada de Petição
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001591-57.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: RAFAEL DE JESUS CARVALHOADVOGADO(A): ESTER FERREIRA BRITO IZIDORO (OAB ES019879)SENTENÇAPor todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que conclua a análise do requerimento de concessão de benefício previdenciário apresentado pela parte impetrante em 4/12/2024, proferindo decisão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta decisão, desde que a parte impetrante tenha comparecido à perícia médica.

Por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.
15/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:21

Concedida a Segurança
12/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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