TRF2 - 5018468-29.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 17:07
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
08/07/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5018468-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RAFAEL DOMINGOS GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ROGER NOLASCO CARDOSO (OAB ES013762) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
30/05/2022 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/03/2022 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013639-66.2021.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Leo &Amp; Cris Transportes Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:22
Processo nº 5094384-60.2021.4.02.5101
Aguilar &Amp; Barbosa Advogados Associados
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 13:01
Processo nº 5012358-68.2022.4.02.5101
Ball Embalagens LTDA
Delegado da Alf Ndega do Porto do Rio De...
Advogado: Bruno de Abreu Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2022 18:57
Processo nº 5006595-97.2021.4.02.0000
Associacao Sociedade Brasileira de Instr...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:11
Processo nº 5009123-44.2018.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Anderson Oliveira Jardim
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2018 20:17