18/08/2025 18:28

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:46

Juntada de Petição
09/08/2025 07:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 15:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:04

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 19:02

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 14:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/07/2025 18:37

Decisão interlocutória
09/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002281-23.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: DELIMA FERREIRA BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA (OAB ES031603)ADVOGADO(A): PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS (OAB ES035456) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar informações complementares referente a petição do evento 59, PET1, Conta Bancária e qual é o Banco, para posterior deliberação sobre transferência de valores. Prazo: 15 (quinze) dias.
04/07/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 18:14

Despacho
03/07/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:00

Juntada de Petição
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002281-23.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: DELIMA FERREIRA BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA (OAB ES031603)ADVOGADO(A): PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS (OAB ES035456) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado registrado nos autos, intime-se a parte autora para indicar conta bancária de sua titularidade para deliberação acerca da transferência dos valores a serem depositados.

Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência acima determinada, intime-se a parte ré para efetuar o depósito do valor apresentado pelo(a) autor(a) em conta judicial à ordem deste Juízo, NA AGÊNCIA 3139 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou apresentar a respectiva impugnação, devidamente fundamentada, também no prazo de 15(quinze) dias. Tal depósito deverá ser realizado conforme instruções contidas no link que segue: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/instrucoes-sobre-depositos-judiciais Ressalta-se que, não ocorrendo o pagamento no referido prazo, haverá incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Não caberá fixação de honorários, uma vez que restrita às hipóteses no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
11/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:26

Determinada a intimação
11/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002281-23.2024.4.02.5006/ESAUTOR: DELIMA FERREIRA BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA (OAB ES031603)ADVOGADO(A): PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS (OAB ES035456)SENTENÇAPor todo o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral em relação às rés UNIÃO e UFRRJ, nos termos do art. 487, I, do CPC/15 e; b) RESOLVO O MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do NCPC e condeno a ré ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos e acrescidos de juros moratórios na forma prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
15/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 16:36

Juntada de Petição
13/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:29

Juntada de Petição
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:32

Despacho
14/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 18:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 18:02

Juntado(a)
19/11/2024 16:09

Juntado(a)
19/11/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 16:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:14

Decisão interlocutória
25/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 17:09

Juntada de Petição
01/08/2024 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
27/06/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 11:21

Juntada de Petição
06/05/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 16:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/04/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2024 12:00

Determinada a citação
26/04/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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