19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098958-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PEDRO PAULO SOUZAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-07
21/07/2025 14:36

Despacho
21/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098958-58.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO PAULO SOUZAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
05/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:50

Determinada a intimação
05/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:57

Juntada de Petição
03/06/2025 11:32

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:42

Determinada a intimação
11/04/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 09:24

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2025 14:54

Juntado(a)
17/10/2024 09:33

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:04

Determinada a intimação
24/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 11:48

Juntada de Petição
29/01/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 15:59

Determinada a intimação
05/12/2023 14:34

Juntado(a)
05/12/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 10:05

Juntada de Petição
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:55

Determinada a intimação
16/10/2023 14:07

Juntado(a)
16/10/2023 14:07

Alterado o assunto processual
16/10/2023 13:53

Juntado(a)
16/10/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 14:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05S para RJRIOJE07F)
28/09/2023 14:15

Alterado o assunto processual
28/09/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:22

Declarada incompetência
27/09/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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