06/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/08/2025 17:55

Determinada a intimação
05/08/2025 09:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/08/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:36

Determinada a intimação
12/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003242-61.2024.4.02.5006/ES AUTOR: DJALMA BRANDTADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que entender cabível no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
15/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:24

Determinada a intimação
15/05/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 08:21

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:09

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 09:07

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:18

Determinada a intimação
31/01/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 09:47

Conclusos para julgamento
09/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:47

Determinada a intimação
16/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 16:57

Determinada a citação
03/06/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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