12/08/2025 08:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
11/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028610220254020000/TRF2
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000138-27.2025.4.02.5006/ES RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, deixo de verificar o juízo de admissibilidade da apelação apresentada, recebendo-a para o devido processamento.

Deixo registrado que no CPC/2015 não cabe mais a este Juízo de 1º grau declarar os efeitos em que recebe a apelação, visto que os efeitos são ope legis, conforme dispõe o art. 1.012 e §§. Intime-se o(a) Apelado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente as contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo questões preliminares suscitadas nas contrarrazões, conforme descrito no § 2º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se a respeito delas.

Outrossim, havendo a interposição de apelação adesiva, nos termos do § 2º do artigo 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões.

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses do parágrafo anterior, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.
15/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:13

Determinada a intimação
15/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 19:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50028610220254020000/TRF2
30/06/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000138-27.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ALINE DE OLIVEIRA ARRAISADVOGADO(A): ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC.
18/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:13

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
06/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
22/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:19

Determinada a intimação
22/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000138-27.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA ARRAISADVOGADO(A): ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076) DESPACHO/DECISÃO Ante a verificação de pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do Código de Processo Civil – CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
15/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:24

Determinada a intimação
15/05/2025 07:50

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:36

Juntada de Petição
14/04/2025 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 18:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028610220254020000/TRF2
01/04/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 13:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/03/2025 21:14

Despacho
31/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 16:42

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028610220254020000/TRF2
06/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:15

Juntada de Petição
06/03/2025 09:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50028610220254020000/TRF2
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 20:33

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
15/01/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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