04/09/2025 13:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-75
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007444-52.2022.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: EDUARDO RANGEL DE ANDRADEADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-75
11/08/2025 13:54

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 14:43

Juntada de Petição
30/06/2025 14:41

Juntada de Petição
27/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:48

Determinada a intimação
27/06/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 12:06

Juntada de Petição
29/05/2025 11:54

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007444-52.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: EDUARDO RANGEL DE ANDRADEADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:10

Determinada a intimação
27/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/08/2023 09:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2023 10:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/06/2023 14:38

Juntada de Petição
14/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/06/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
07/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:47

Juntada de Petição
05/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 15:13

Conclusos para julgamento
25/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 14:22

Juntada de Petição
08/02/2023 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:15

Determinada a intimação
07/11/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 19:14

Determinada a intimação
05/10/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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